Trabalho de Ana Paula e equipe conquista prêmio importante

Ana Paula, Francisco Otávio e Bleine Queiroz

EDUCAÇÃO JURÍDICA

Projeto da Unifor é premiado em Brasília

Solenidade: Ana Paula de Holanda, Bleine Caúla e o diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, Francisco Otávio de Miranda, receberam o prêmio em Brasília

(Foto: Divulgação)

Comenda reconhece as melhores práticas jurisdicionais implantadas no País. Ao todo, foram 188 projetos inscritos.

O projeto Cidadania Ativa, desenvolvido por professores e alunos do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), recebeu do vice-presidente da República, José Alencar, o Prêmio Innovare. A comenda que reconhece as melhores práticas jurisdicionais do País foi entregue ontem à tarde, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Francisco Otávio de Miranda Bezerra, diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, e as professoras Bleine Queiroz Caúla e Ana Paula Araújo de Holanda estiveram em Brasília, representando o projeto Cidadania Ativa, que recebeu o troféu de melhor prática na categoria Advocacia.

Autoridades do Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública prestigiaram o evento, que revela anualmente projetos que contribuem para a prestação de serviços em benefício direto à população.

O discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lido por José Alencar, parabenizou todos os envolvidos nos trabalhos inscritos e enfatizou o tema da 5ª edição do Prêmio Innovare, que trata do tema nacional “Justiça para todos: democratização do acesso e meios alternativos para resolução de conflitos”.

A ação desenvolvida pelo Centro de Ciências Jurídicas da Unifor consiste num trabalho voluntário e interdisciplinar. A partir da elaboração de cartilhas e realização de palestras e seminários em escolas públicas e na própria Universidade, a comunidade é orientada sobre seus direitos fundamentais. “Conciliação e mediação foram o carro-chefe do projeto, que entre os anos de 2005 e 2008 atendeu mais de 9.400 pessoas”, revelou Bleine Queiroz Caúla, uma das supervisoras do projeto. Ela ressaltou ainda a relevância do trabalho preventivo de educação jurídica.

A capacitação dos mediadores comunitários foi o primeiro programa que atendeu, inicialmente, a uma comunidade em Fortaleza, o Dendê. Hoje, o projeto foi expandido para o Interior e bairros como João XXIII, Pirambu e Mucuripe.

Portadores de necessidades especiais, grupos infanto-juvenis e famílias são também foco dos programas, que além de direito civil e cidadania, tratam de saúde familiar e gestão ambiental. “A cada ida à comunidade, vi o exemplo verdadeiro que o Direito não fica apenas no papel”, disse Lara Lobo, que foi uma dos 500 voluntários que já passaram pelo projeto.“Entendemos que a universidade do século XXI é a que consegue ultrapassar seus muros e distribuir conhecimento à população, é com este objetivo que temos trabalhado desde 2001, quando idealizado e implantado o projeto.

Hoje, existem 31 divisões que compõem todo o Cidadania Ativa e estas não teriam realização possível sem o apoio logístico que é dado pela Universidade de Fortaleza”, enfatiza o professor Francisco Otávio Bezerra. “A atuação dos colaboradores é fundamental, este prêmio é na verdade de todo o voluntariado ativo, alunos e professores, que participam diariamente desta iniciativa que vem atendendo cerca de 3 mil pessoas a cada ano. Este trabalho é imensurável, já que se multiplica a cada formação de um novo agente”.

As práticas que concorreram ao prêmio foram visitadas por especialistas e analisadas por personalidades jurídicas e cientistas políticos, como o ministro Sepúlveda Pertence e a ministra Nancy Adrighi. Ao todo, foram 188 projetos inscritos, sendo 78 na categoria Juiz Individual, 38 na Ministério Público, 34 na Defensoria Pública, 24 na Tribunal e 14 na categoria Advocacia.